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Percorrendo por Assunto DIREITOS SOCIAIS

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2017Entre grades invisíveis: a (des) proteção social ao egresso prisionalRodrigues, Viviane Isabela
2011“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroSouza, Italo Roberto Fuhrmann e
2011Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos Sabedra
2011Política de segurança alimentar nutricional e sua inserção ao Sistema Único de Assistência SocialRocha, Brizabel Müller da
2008Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionaisCoelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
2009Possibilidades de contribuição do trabalho do assistente social para a economia informal: estudo de caso de Porto Mauá - RSSaggin, Vanessa Gabriela
2017O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís Lenz
2008O que é o social?: digressões acerca de sua natureza e de seu conteúdoSilveira, Sandra da Silva
2019Sentenças normativas estruturantes: a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdiçãoCarpes, Ataliba Telles
2011O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as entidades privadas sem fins lucrativos: a primazia público-estatal colocada em xequeMartinelli, Tiago
2010Titularidade dos direitos socioambientais: uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano Barbosa
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