Visualizando por Tema DIREITO PROCESSUAL PENAL

Ir a: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
o entre con las primeras letras:  
Mostrando reg. 1 a 20 de 95    siguiente ►  
Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2013Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusaçãoBoschi, Marcus Vinicius
2016A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago Fernandes
2009Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danosLavigne, Juliana Coelho de
2013A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas$$cRobson de VargasVargas, Robson de
2016Apuração da responsabilidade penal de adolescentes: tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencionalSchneider, Nathalia Beduhn
2009Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiroQueiroz, Felipe Vaz de
2013A atuação do julgador no processo penal constitucional: o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminarOliveira, Daniel Kessler de
2018A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiroSant'anna, Marcelo Almeida
2014Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiroVasconcellos, Vinicius Gomes de
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2015A cadeia de custódia da prova genéticaDariva, Paulo
2015A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunaisLopes, Alessandro Maciel
2010O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penalSantos, Laryssa Camargo Honorato
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
2014Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação: (des) construindo discursosSosa, Marcelo Gonçalves
2012Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sóciosCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
2012Crimes societários: por uma análise particularizada da conduta dos sóciosCattani, Carlos Frederico Manica Rizzi
2006A crise do processo penal na sociedade contemporânea: uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminalAchutti, Daniel Silva
2010Críticas e alternativas à prisão preventivaAlmeida, Marcius Alexandros Antunes de
2019Cultura da oralidade como técnica de efetivação do procedimento em contraditório e superação da tradição inquisitóriaMelo, Marcos Eugênio Vieira