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2022
Acordo de não persecução penal: necessidade de limitação negocial
Zimermann, Vitor
2013
Ação, pretensão e processo penal: por uma teoria da acusação
Boschi, Marcus Vinicius
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2009
Alternativas à prisão preventiva: em busca de redução de danos
Lavigne, Juliana Coelho de
2013
A aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas$$cRobson de Vargas
Vargas, Robson de
2016
Apuração da responsabilidade penal de adolescentes: tensionamento de garantias e contribuições para um procedimento constitucional e convencional
Schneider, Nathalia Beduhn
2009
Atividade (ana)crônica do juiz no processo penal brasileiro
Queiroz, Felipe Vaz de
2013
A atuação do julgador no processo penal constitucional: o juiz de garantias como um redutor de danos da fase de investigação preliminar
Oliveira, Daniel Kessler de
2018
A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiro
Sant'anna, Marcelo Almeida
2022
O autoritarismo no processo penal brasileiro: uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Leonel, Juliano de Oliveira
2014
Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
2020
Busca de limites constitucionais para utilização de meios atípicos de obtenção de provas irrepetíveis na investigação preliminar
Ruttke, Alberto Milnickel
2018
A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicos
Costa Junior, Ivan Jezler
2015
A cadeia de custódia da prova genética
Dariva, Paulo
2023
Cadeia de custódia da prova penal digital: análise da(s) consequência(s) jurídica(s) de sua violação no processo penal brasileiro
Stecker, Matias Hillesheim
2022
A cadeia de custódia da prova pericial: admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019
Sousa, Wildes Próspero de
2015
A competência para julgar e incompetência para investigar: a fase preliminar nas ações penais de competência originária dos tribunais
Lopes, Alessandro Maciel
2010
O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal
Santos, Laryssa Camargo Honorato
2013
Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicas
Tasca, Maurício
2014
Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusação: (des) construindo discursos
Sosa, Marcelo Gonçalves