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2015
Direito Fundamental ao Recurso no Processo Penal: uma crítica à concepção bilateral da impugnação
Ricardo Jacobsen Gloeckner
2012
O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia
De Marco, Cristhian Magnus
2008
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2008
O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
Ramos Filho, Túlio Marcantônio
2010
Direito fundamental à defesa criminal: um olhar sobre a defensoria pública enquanto instrumento de acesso à justiça penal
Souza, Fábio Luís Mariani de
2010
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2010
O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica
Costa, Denise Souza
2015
Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Xerez, Rogério Saraiva
2015
O direito fundamental à educação: uma reflexão crítica da atividade educacional de uma comunidade de jovens e adultos no estado do Piauí
Rodrigues, Gustavo Luís Mendes Tupinambá
2006
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Petterle, Selma Rodrigues
2015
DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE PESQUISA GENÉTICA E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO COMO GARANTIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA
Regina Linden Ruaro
2012
Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
2022
O direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencial
Dall'Alba, Felipe Camilo
2010
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
Rodriguez, Daniel Piñeiro
2010
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Goldani, Beatriz Bertaso
2007
O direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Estevez, Rafael Fernandes
2022
O direito fundamental à transparência no tratamento de dados pessoais e a gestão do poder judiciário na justiça digital
Fontana, Gustavo de Souza
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2010
O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível
Pamplona, Leandro Antonio
2022
DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E LIMITES EM TERMOS DE COMPETÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CIVIL
Luis Alberto Reichelt
;
Camila Victorazzi Martta
;
Alan Jece Baltazar