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2009Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole Mazzoleni
2012Direitos Fundamentais e Direito Privado - Algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentaisIngo Wolfgang Sarlet
2017Direitos Fundamentais e Direito Privado ? Notas sobre a influência da dogmática alemã dos Direitos Fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no Direito BrasileiroIngo Wolfgang Sarlet
2019Direitos Fundamentais e Direito Privado: a Proteção da Liberdade de Expressão nas Mídias SociaisIngo Wolfgang Sarlet; IVAR HARTMANN
2009Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagemMarcantonio, Denise Jacques
2010Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional: uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penalPortinho, Andrei Röehrs
2013Direitos fundamentais e sistemas caóticos no direito público e direito privadoAlves, Ana Clara da Rosa
2007Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim de
2016Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da Silva
2007Direitos fundamentais sociais e relações privadas: o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988Mateus, Cibele Gralha
2008Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade: desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne Moreira
2011Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da Silva
2019Direitos Humanos de Adolescentes em Tempos de BarbárieCândida da Costa; Beatriz Gershenson; Giovane Antônio Scherer, et al
2020Direitos Humanos e ambiente urbano no Brasil: o uso deAugusto Jobim do Amaral; Roberta da Silva Medina; Eduardo Baldissera Carvalho Salles
2017Direitos humanos e cultura jurídica no cenário das tecnologias da informação e da comunicação (TIC). Dúvidas e inquietudes em um Ambiente próximo do colapsoCarlos Alberto Molinaro
2013Direitos humanos e fundamentais, migração nas fronteiras Brasil e Uruguai: uma análise dos déficits do direito social à saúde da mulher nas cidades gêmeas : Santana do Livramento-BR/Rivera-UR e Chuí-BR/Chuy-URBühring, Marcia Andrea
2016Direitos Humanos e Meio Ambiente do TrabalhoGilberto Stürmer
2016Direitos Humanos e Meio Ambiente do TrabalhoGilberto Stürmer
2011Direitos Humanos e Questão SocialBeatriz Gershenson; Jane Cruz Prates
2011Direitos Humanos e Questão SocialBeatriz Gershenson; Jane Cruz Prates