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Resultados em Itens:
Data de publicação
Título
Autor(es)
2014
A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Fernandes, Juliano Gianechini
2015
Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2015
Direito fundamental à educação: pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Xerez, Rogério Saraiva
2011
O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensa
Chaves, Mariana Petersen
2016
Justiça: entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação
Albrecht, Lourdes Pasa
2014
Para além da justiça formal: Hegel e o formalismo kantiano
Salvadori, Mateus
2010
A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os descaminhos da dignidade atribuída ao negro brasileiro
Prates, Flávio Cruz
2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
2018
Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensu
Colombo, Juliano
Descoberta
Autor
2
Cordeiro, Karine da Silva
2
Garcia, Ricardo Lupion
2
Grey, Natália de Campos
2
Muniz, Veyzon Campos
2
Pamplona, Leandro Antonio
2
Travincas, Amanda Costa Thomé
1
Acioli, Catarine Gonçalves
1
Aguiar, Rodrigo Goulart
1
Albrecht, Lourdes Pasa
1
Alves, Ana Clara da Rosa
.
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Assunto
81
DIREITO
15
DIGNIDADE HUMANA
13
DIREITO CONSTITUCIONAL
12
DIREITOS SOCIAIS
10
DIREITO DO TRABALHO
10
DIREITO À SAÚDE
9
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
9
DIREITOS HUMANOS
8
DIREITO TRIBUTÁRIO
8
TUTELA (DIREITO)
.
próximo ►
Data de submissão
8
2019
8
2018
6
2017
19
2016
22
2015
14
2014
17
2013
16
2012
19
2011
23
2010
.
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