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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2014Para além da justiça formal: Hegel e o formalismo kantianoSalvadori, Mateus
2010A igualdade formal e sua aplicabilidade prática: os descaminhos da dignidade atribuída ao negro brasileiroPrates, Flávio Cruz
2009Tecendo redes de proteção para crianças e adolescentes: caminhos e descaminhos na construção de sujeitos de direitosHechler, Angela Diana
2017O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís Lenz
2016Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da Silva
2018Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensuColombo, Juliano
2018Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo Fahrion
2019A estabilização das decisões judiciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentesSouza, Marcos Adilson Correia
2019O direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014: uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direitoCampomar, Luís Henrique da Fonseca
2019A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPorto, Guilherme Athayde