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DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
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Author(s)
2019
A função do saneamento no processo constitucionalizado
Martta, Camila Victorazzi
2019
O imposto sobre grandes fortunas: reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributos
Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
2019
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Simões, Raul Costi
2019
(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita: afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscal
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
2019
Regulação de tecnologias e arquitetura de sistemas: um estudo sobre o privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionais
Morassutti, Bruno Schimitt
2019
Antropotécnica criminal: a arte de punir e o homem operável
Silva, David Leal da
2019
A prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federal
Tombini, Christian Penido
2019
A função do ministério público no processo penal: (im)possibilidade de atuar como parte imparcial
Cunha, Pedro Mascolo
2019
O mandado Mercosul de elementos probatórios (MAMEP) como expressão da cooperação jurídica internacional em matéria penal na contemporaneidade: reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penal
Galícia, Caíque Ribeiro
2019
A imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processual
Porto, Guilherme Athayde
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Author
1
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
1
Bello, Diego Sena
1
Bello, Douglas Sena
1
Capra, Luiz Antonio Alves
1
Carpes, Ataliba Telles
1
Cunha, Pedro Mascolo
1
Echaiz Espinoza, Danielle Sales
1
Figueiredo, Laura de Oliveira Mello
1
Galícia, Caíque Ribeiro
1
Lima, Helder Gonçalves
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Subject
3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2
DIREITO TRIBUTÁRIO
2
DIREITOS HUMANOS
2
POLÍTICAS PÚBLICAS
1
ACORDOS INTERNACIONAIS
1
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
ALGORITMOS
1
ANTROPOLOGIA CRIMINAL
1
ARQUITETURA DE REDES
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