Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
About
About the Institutional Repository
Use Policy
FAQs (Frequently Asked Questions)
Credits
Access Statistics
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório PUCRS
Search
Search:
All Repository
DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 10 (Search time: 0.001 seconds).
previous
1
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2016
A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidade
Dias, Paulo Thiago Fernandes
2016
Deveres colaborativos da fiscalização tributária
Massignan, Fernando Bortolon
2016
O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
2016
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Rosa, Taís Hemann da
2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial: uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
2016
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Wunderlich, Alexandre Lima
2016
A utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamental
Frank, Marina Silveira
2016
Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas por meio da tributação
Gesto, Martin da Silva
2016
A aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuais
Verdi, Pedro Garcia
2016
Elementos para uma teoria sistemática da elisão tributária
Galbinski, Diego
Explore
Author
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Dias, Paulo Thiago Fernandes
1
Fensterseifer, Tiago
1
Frank, Marina Silveira
1
Galbinski, Diego
1
Gesto, Martin da Silva
1
Massignan, Fernando Bortolon
1
Rosa, Taís Hemann da
1
Verdi, Pedro Garcia
1
Wunderlich, Alexandre Lima
.
next ►
Subject
1
ACESSO À JUSTIÇA
1
ARGUMENTAÇÃO
1
CIDADANIA
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
CONSTITUCIONALISMO
1
CRIME POLÍTICO
1
DEFENSORIA PÚBLICA
1
DEMOCRACIA
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIREITO DA ELETRICIDADE
.
next ►