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2013O adolescente em conflito com a lei: um olhar acerca da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FASE, de Porto AlegreNascimento, Vânia Terra do
2015A amplitude dos efeitos das decisões sobre questão constitucional de repercussão geral: critérios para aplicação de precedentes no direito brasileiroFerraz, Taís Schilling
2020Critérios de quantificação do dano moral: o uso de tabelas no Direito Italiano e a sua viabilidade no Direito BrasileiroFaccio, Lucas Girardello
2017Da responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões: entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá Louro
2016El control de convencionalidad: un estudio comparado entre Brasil y MexicoSanchez Ayala, Maira Citlalli
2018A função constitucional da pena de prisão: do vértice punitivo ao hermenêuticoCestari, Daniel Pheula
2018Fundamentos das normas extrafiscais: a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismoKronbauer, Eduardo Luís
2021Gestão judiciária e técnicas do processo agregado: aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivaAlff, Hannah Pereira
2006Instrumentos de uniformização de jurisprudênciaWeber, Márcia Regina Lusa Cadore
2019A natureza jurídica dos planos de stock optionsMartignoni, Diego
2022Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça: da CRFB/1988 ao CPC/2015Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello
2020Precedentes vinculantes: da aplicabilidade do anticipatory overruling no BrasilSalzano, João Gabriel Figueiró
2017“Precedentes" no processo do trabalho: da interpretação ao paradigma judicial obrigatórioChapper, Alexei Almeida
2021Presunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento: efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, Roger
2012O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro: uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gêneroBoeira, Alex Perozzo
2024Standards internacionais do direito migratório em matéria de refúgio: estudo comparativo entre Brasil e Alemanha no âmbito dos sistemas regionais de direitos humanosFuhrmann, Italo Roberto
2017Tutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partesSilva, Diego Gonçalves da
2016A valoração da prova testemunhal: um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da AméricaFerraro, Felipe Waquil