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2022
Acesso à justiça, mediação familiar e eficiência: uma análise das varas de família de São Luís/MA
Aires, Naiane de Araujo Garcez
2008
Ação anulatória
Lerrer, Felipe Jakobson
2007
Ação anulatória de transação: (art. 486 do CPC)
Quintana, Ana Maria Simões Lopes
2019
A ação de dissolução parcial de sociedade personificada sob a ótica dos direitos fundamentais das partes no direito processual civil
Silva, Alexandra Mattos
2007
Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão do direito por aplicação do princípio da isonomia no caso dos servidores públicos estatutários
Schütz, Vanessa Casarin
2007
Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública
Moraes, Voltaire de Lima
2019
Amicus curiae: melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa
Migliavacca, Carolina Moraes
2021
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
Rubin, Fernando
2009
Análise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicional
Mello, Alexandre Schmitt da Silva
2011
Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
Goron, Lívio Goellner
2011
Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processo
Goron, Lívio Goellner
2015
A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPC
Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto
2013
Arbitragens coletivas no Brasil
Mariani, Rômulo Greff
2018
Artigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015: o enfrentamento dos argumentos das partes
Padilha, Letícia Marques
2007
A causa de pedir no direito processual civil
Jardim, Augusto Tanger
2014
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
Jardim, Deise Adeni Cócaro Nicola Tanger
2016
Coisa julgada trabalhista: perspectivas frente ao novo código de processo civil
Ferreira, Felipe Miguel Mendonça
2014
Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal
Ribeiro, Rodrigo Koehler
2014
Constitucionalização e humanização do processo: dimensão processual da dignidade como decorrência sistêmica da concepção, constitucional e democrática, do direito de agir para o Brasil do século XXI
Torres, Artur
2011
O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização
Carvalho, Fabiano Aita