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2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
2011
Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro
D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental
Dalla Vechia, Josiane
2011
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação
Cordeiro, Karine da Silva
2011
O direito ao lazer no estado socioambiental
Cardoso, Simone Tassinari
2011
O direito ao meio ambiente laboral saudável como direito fundamental do trabalhador: revolução informacional, autopoiese e ISO 26000
Pelicioli, Andrea Tarnowski Olicheski
2011
A liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humana
Brobrzyk, Sandro André
2011
O princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direito
Demoliner, Karine Silva
2011
Processo do trabalho: uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentais
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
2011
“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Fuhrmann, Italo Roberto
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Subject
3
DIREITO À SAÚDE
3
DIREITOS SOCIAIS
2
DIREITO DO TRABALHO
2
MEIO AMBIENTE
1
AUTOPOIESE
1
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1
DIGNIDADE HUMANA
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
1
DIREITO TRIBUTÁRIO - BRASIL
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