Repositório PUCRS: Busca

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Resultados em Itens:

Data de publicação	Título	Autor(es)
2023	Provimento n. 141 do CNJ - A formalização extrajudicial da união estável nos cartórios de registro civil de pessoas naturais	Monteiro, Felipe Blaya Almeida
2023	As remotas possibilidades de adoção de adolescentes no Brasil	Oliveira, Lucas Castro de
2023	O depoimento especial como prova de alienação parental em casos de falsa acusação de abuso sexual	Goulart, Maria Gabriela Ziebell
2023	Violência obstétrica: ausência de tipificação específica em âmbito de legislação penal brasileira e seus desdobramentos	Abbud, Mariana Cornélio
2023	A justiça multiportas e as constelações familiares no direito alinhadas na construção de uma cultura de paz	Bortolini, Ana Paula de Souza
2023	Recuperação judicial transnacional: análise dos institutos de cooperação internacional sob a perspectiva da Lei 14.112/2020	Pagnoncelli, Felipe Marafon
2023	A responsabilidade civil do médico e do hospital nos casos de violência obstétrica = The civil responsibility of the doctor and the hospital in cases of obstetric violence	Cassol, Julie Stephany
2023	Sistema carcerário brasileiro: uma análise sobre as violações enfrentadas pelos transgêneros dentro e fora dos estabelecimentos prisionais	Souza, Natiele Saraiva e
2023	Os riscos das técnicas de tratamento de dados: desproteção do consumidor na sociedade informacional = The risks of data processing tecniques: consumer deprotection in the information society	Araujo, Sabrina de Quadra
2023	Análise da (in)constitucionalidade do Art. 5º da Lei nº 14.022/2020 : do período pandêmico aos dias atuais	Baumgarten, Nicholas Vaghetti