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Visualizando por Tema DIREITO CONSTITUCIONAL

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Fecha de Publicación	Título	Autor(s)
2010	Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucional	Rodrigues, Gabriela Wallau
2011	Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionais	Costa, Ana Paula Motta
2012	A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência: sistemática do ordenamento jurídico brasileiro	Koch, Camila Herzog
2014	O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios	Emery, Emerson Baldotto
2022	A desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira: possibilidades e limites	Fonseca, Bruno Tomé
2019	Desobediência civil e sua conformidade constitucional: análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiro	Santos, Bruno Cavalcante Leitão
2006	Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direito	Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015	Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsider	Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2016	O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental	Bühring, Marcia Andrea
2013	Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?	Henning, Ana Clara Correa
2010	O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direito	Germano, Luiz Paulo Rosek
2017	O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas	Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2010	O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básica	Costa, Denise Souza
2012	Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiro	Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
2010	O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação	Rodriguez, Daniel Piñeiro
2008	Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana	Cantali, Fernanda Borghetti
2009	Direitos fundamentais e direito à moradia: harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade	Facchini, Nicole Mazzoleni
2009	Direitos fundamentais e direitos da personalidade: o direito à imagem	Marcantonio, Denise Jacques
2007	Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil	Abreu, Nylson Paim de
2006	A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo	Weingartner Neto, Jayme

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