Browsing by Subject DIREITO CONSTITUCIONAL

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2011Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio Goellner
2011Antecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio Goellner
2007Aspectos do processo político eleitoral brasileiroVenturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2006Condições da democraciaMoura, José Fernando Ehlers de
2012Cooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúdeBarbosa, Jeferson Ferreira
2010Da censura à cultura: o direito à informação no discurso civil-constitucionalRodrigues, Gabriela Wallau
2011Da invisibilidade à indiferença: um estudo sobre o reconhecimento dos adolescentes e seus direitos constitucionaisCosta, Ana Paula Motta
2012A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência: sistemática do ordenamento jurídico brasileiroKoch, Camila Herzog
2014O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatóriosEmery, Emerson Baldotto
2019Desobediência civil e sua conformidade constitucional: análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiroSantos, Bruno Cavalcante Leitão
2006Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e limites à tributação no estado democrático de direitoPezzi, Alexandra Cristina Giacomet
2015Direito civil constitucional: tomo I – pluralismo, cidadania e hermenêutica : o outsiderGonçalves, Andrey Felipe Lacerda
2016O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito AmbientalBühring, Marcia Andrea
2013Direito de propriedade em comunidades Quilombolas: reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?Henning, Ana Clara Correa
2010O direito de resposta proporcional ao agravo: o pleno exercício da liberdade de expressão no estado socioambiental e democrático de direitoGermano, Luiz Paulo Rosek
2017O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticasWedy, Gabriel de Jesus Tedesco
2010O direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise Souza
2012Direito fundamental à liberdade religiosa e contrato de trabalho: o dever de acomodação razoável no direito brasileiroSantos Junior, Aloisio Cristovam dos
2010O direito fundamental à proteção de dados pessoais: as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulaçãoRodriguez, Daniel Piñeiro
2008Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humanaCantali, Fernanda Borghetti