Visualizando por Tema DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Fecha de PublicaciónTítuloAutor(s)
2008Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição FederalConti, Paulo Henrique Burg
2016O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial: uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétricaRosa, Taís Hemann da
2006Acesso material à jurisdição: da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneosMua, Cíntia Teresinha Burhalde
2014A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadoresFernandes, Juliano Gianechini
2016A adoção do adágio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia: (in)constitucionalidade e (in)convencionalidadeDias, Paulo Thiago Fernandes
2014Alienação parental: uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteAmato, Gabriela Cruz
2007Aspectos do processo político eleitoral brasileiroVenturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
2009Aspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana Tramontin
2015Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicialMartins Júnior, Ayrton Figueiredo
2008Atuação do sindicato na concretização dos direitos previdenciários do trabalhador empregadoDeste, Janete Aparecida
2015Autonomia e dignidade nas relações privadas: uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina Nobre
2013Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana: análise da recusa transfusional por convicção religiosa$$h[documento impresso e eletrônico]Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
2012Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humanaSilva, Gisele Cristine Brum
2015A busca das origens na adoção e seus efeitosGiorgis, José Carlos Teixeira
2011O conflito entre o direito de intimidade das pessoas notórias e a liberdade de imprensaChaves, Mariana Petersen
2013Os conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, Maurício
2017Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes da
2008Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira da
2012Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de Barros
2009A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do “poder de polícia administrativa” à luz dos direitos fundamentaisRamos, Rafael Vincente