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2018Negócios jurídicos processuais na perspectiva dos direitos fundamentais das pastes: principiologia, fundamentos e aplicação na tutela executiva stricto sensuColombo, Juliano
2018Imputação penal da pessoa jurídica no Brasil: os fundamentos dogmáticos e a responsabilização subjetiva na visão dos tribunais superioresLima, Cezar Augusto Giacobbo de
2018A busca por um marco processual da internet: requisitos para colheita dos dados armazenados em compartimentos eletrônicosCosta Junior, Ivan Jezler
2018Os impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais: uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo Fahrion
2018Controle de políticas públicas por tribunais de contas e govtechsVieitez, Diego Losada
2018Estruturas de autoridade e finalidades do processo: a decisão criminal no modelo hierárquico de Mirjan Damaska sob a perspectiva da hermenêutica filosóficaSouza, José Conrado Kurtz de
2018A imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadaniaBertoluci, Marcelo Machado
2018Fatores biopsicossociais da conduta criminosa e sistema de justiça juvenil: avaliação do comportamento antissocial, através da escala hare PCL-YV, de adolescentes femininas em conflito com a leiAlmeida, Rosimar Heleno de
2018Prisões cautelares e audiência de custódia: uma análise do impacto no encarceramento provisórioCruz, Jorge Henrique Tatim da
2018Violência contra a mulher: um estudo na cidade de Lages/SCBrandt Filho, Cezar Augusto Galvão