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Itens da Coleção (Ordenado por Data de submissão na ordem Descendente): 41 para 60 de 109
| Data de publicação | Título | Autor(es) |
| 2024 | Os impactos sociais da inteligência artificial e da automação no mercado de trabalho | Nascimento, Gabriel do Amaral |
| 2024 | Tensões éticas, econômicas e jurídicas no mercado de capitais brasileiro: uma análise do insider trading sob a perspectiva do direito societário | Wainstein, Juliana Gonzalez |
| 2024 | A responsabilidade civil do comprador de imóvel rural em face de danos ambientais | Mercante, Lucas Menegaz |
| 2024 | Reforma tributária no mercado financeiro: taxação dos dividendos e alterações do juros sobre capital próprio | Leal, Ricardo Adriano de Kroes |
| 2024 | Cram Down: uma análise do Instituto e da sua relação jurisprudencial com o abuso do direito de voto | Vidaletti, Mariana Passaia |
| 2024 | Cláusula compromissória em contrato de adesão caracterizado por relação de consumo: comentários à luz da decisão prolatada no REsp nº 1.628.819-MG | Bassegio, Luiane Udovic |
| 2023 | A nomeação como validação da existência: direito do natimorto ao nome na certidão de óbito | Di Franco, Anne Moraes |
| 2024 | Direito e inteligência artificial: a responsabilidade civil do desenvolvedor de software pelos atos autônomos de seus agentes | Machado, Victoria Zuccarelli |
| 2024 | Propriedade intelectual e o uso de dados pessoais armazenados em bases de dados em saúde para uso no ecossistema da saúde suplementar utilizando inteligência artificial | Pagnoncelli, Rogério Miranda |
| 2024 | Inteligência artificial e propriedade intelectual: a titularidade dos direitos de autor em obras produzidas por IA | Rockenbach, Tatiana Maria Bezerra |
| 2024 | Responsabilidade civíl do médico anestesista: algumas notas à luz do Recurso Especial nº 1.790.014 – SP | Tomazzoni, Rafael Bedin |
| 2024 | Reflexos da extemporalidade das normas que promoveram a Reforma da Previdência aplicada aos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul | Cappellari, Mônica |
| 2024 | A natureza propter rem dos débitos condominiais e a (im)possibilidade de penhora do imóvel gerador da dívida nos casos envolvendo alienação fiduciária em garantia com análise do julgamento do Recurso Especial nº 2.059.278-SC | Flores, Marcelo Pontin Vieira |
| 2024 | Entre o passado e o presente: a continuidade da tortura no Brasil = Entre el pasado y el presente: la continuidad de la tortura en Brasil | Santis, Nathália Chaves de |
| 2023 | O acesso à energia elétrica como dimensão do mínimo existencial: alguns apontamentos à luz do julgamento da Apelação Cível nº 024334118.2021.8.06.0001 – TJCE | Holderbaum, Germano Bemfica |
| 2023 | A vulnerabilidade do consumidor na era digital: da proteção de dados como direito fundamental | Schröder, Mateus Sonza |
| 2023 | A fundamentação da pronúncia contrária ao Art. 155 do CPP: o óbito de depoentes tratado como prova irrepetível | Eilert, Mariana dos Santos |
| 2023 | Transição, transformação e não-recorrência: contribuições da criminologia e da teoria pós-colonial para a justiça de transição = Transition, transformation, and non-recurrence: contributions of criminology and postcolonial theory to transitional justice | Kampff, Luiza Cerveira |
| 2023 | A antropomorfização de cães e gatos domésticos: uma análise das mudanças das características naturais das espécies à luz da vedação à crueldade animal | Cunha, Luiza Niluk |
| 2023 | Fashion Law: a eficácia da proteção jurídica na indústria de moda no Brasil e a análise de casos | Meyer, Laura Bitencourt Corrêa |
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