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Browsing by Author D'Avila, Fabio Roberto

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Issue Date	Title	Author(s)
2014	O direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológica	Schmidt, Andrei Zenkner
2022	O dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro: limites penais à imputação dolosa na legislação brasileira	Anacleto, Daniel Hartz
2012	Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial	Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2009	As duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente	Flach, Michael Schneider
2022	Erro de tipo essencial e sociedade: as perspectivas no direito penal	Santos, Valdemir Ferreira
2014	O fundamento onto-antropológico da culpa: contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporânea	Buonicore, Bruno Tadeu Palmieri
2016	O fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais: (contributo para a sua compreensão dogmática)	Teixeira Neto, João Alves
2010	Fundamentos da culpabilidade em direito penal: novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminal	Corrêa, Jaqueline
2014	Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina	Scherer, Marcelo de Vargas
2011	Ilícito e pena: modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo	Scalcon, Raquel Lima
2010	Ilícitos penais e administrativos: (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)	Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira de
2022	Os limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)	Formigheri, Marlom
2021	Multiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato: ne bis in idem e proporcionalidade	Bach, Marion
2008	Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais: o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas	Machado, Tomás Grings
2021	Posição de garante no direito penal brasileiro: referenciais históricos e desenvolvimento dogmático	Fusinatto, Cristiano Brandão Ardenghi
2016	Posição de garantia em direito penal: a problemática da equiparação na omissão imprópria	Martins-Costa, Antônio Goya de Almeida
2010	A posição de garantia no direito penal ambiental: o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa	Rieger, Renata Jardim da Cunha
2011	A problemática da insignificância em direito penal econômico	Dall'Agnol, Filipe de Mattos
2011	Punição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminal	Cavalcante, Daniel Henrique Saldanha
2012	Responsabilidade penal da pessoa jurídica: pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiro	Xavier, Angelo Rafael Neves

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