Repositório PUCRS: Browsing PUCRS Repository

Browsing by Subject DIREITOS SOCIAIS

Showing rec. 8 to 27 of 32 ◄ previous next ►

Issue Date	Title	Author(s)
2008	Controle social da política de assistência social pela sociedade civil: caminhos e descaminhos de uma política em construção	Machado, Loiva Mara de Oliveira
2010	Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania	Munaro, Franciel
2016	O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira	Fensterseifer, Tiago
2008	Direito à proteção social: desafios para sua materialização	Andrade, Iraci de
2016	O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental	Bühring, Marcia Andrea
2014	Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2010	O direito fundamental à educação e as relações de consumo	Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2011	Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro	D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2007	Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil	Abreu, Nylson Paim de
2011	Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação	Cordeiro, Karine da Silva
2018	Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal	Hendges, Carla Evelise Justino
2008	"Ele dorme e se acorda comigo": representações sociais do Programa Bolsa Família	Freitas, Cristiane Davina Redin
2012	Entre a rebeldia e o conformismo: o debate com os sujeitos demandatários da política de assistência social	Silva, Marta Borba
2017	Entre grades invisíveis: a (des) proteção social ao egresso prisional	Rodrigues, Viviane Isabela
2011	“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro	Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
2011	Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental	Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
2011	Política de segurança alimentar nutricional e sua inserção ao Sistema Único de Assistência Social	Rocha, Brizabel Müller da
2008	Políticas públicas: possibilidade de controle de juridicidade a partir da vinculação às normas constitucionais	Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
2009	Possibilidades de contribuição do trabalho do assistente social para a economia informal: estudo de caso de Porto Mauá - RS	Saggin, Vanessa Gabriela
2017	O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira: sede material, aplicação e limites	Tatsch, Ricardo Luís Lenz

Showing rec. 8 to 27 of 32 ◄ previous next ►