Percorrendo por Assunto DIREITOS SOCIAIS

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2010Assistência social ao idoso enquanto direito de proteção social em municípios do Rio Grande do SulPessôa, Elisângela Maia
2008Assistência social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisãoViccari, Eunice Maria
2018Atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCS) em Manaus na política pública da criança e do adolescenteCosta, Roberta Justina da
2019Beneficiários e cidadãos?: análise da cobertura da imprensa sobre o asignación universal por hijo para protección social (Argentina) e o programa bolsa família (Brasil)Santos, Bibiana Martins dos
2008Condicionalidades nos programas de transferência de renda: tensão entre direitos e controle dos pobresMedeiros, Mara Rosange Acosta de
2008Controle social da política de assistência social pela sociedade civil: caminhos e descaminhos de uma política em construçãoMachado, Loiva Mara de Oliveira
2010Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadaniaMunaro, Franciel
2016O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, Tiago
2008Direito à proteção social: desafios para sua materializaçãoAndrade, Iraci de
2016O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito AmbientalBühring, Marcia Andrea
2014Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2010O direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana Finkielsztejn
2011Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro Bender
2007Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim de
2011Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da Silva
2018Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em PortugalHendges, Carla Evelise Justino
2008"Ele dorme e se acorda comigo": representações sociais do Programa Bolsa FamíliaFreitas, Cristiane Davina Redin
2012Entre a rebeldia e o conformismo: o debate com os sujeitos demandatários da política de assistência socialSilva, Marta Borba
2017Entre grades invisíveis: a (des) proteção social ao egresso prisionalRodrigues, Viviane Isabela
2011“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroSouza, Italo Roberto Fuhrmann e