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Browsing by Subject DIREITOS SOCIAIS

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Issue Date	Title	Author(s)
2014	A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores	Fernandes, Juliano Gianechini
2010	Assistência social ao idoso enquanto direito de proteção social em municípios do Rio Grande do Sul	Pessôa, Elisângela Maia
2008	Assistência social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisão	Viccari, Eunice Maria
2018	Atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCS) em Manaus na política pública da criança e do adolescente	Costa, Roberta Justina da
2019	Beneficiários e cidadãos?: análise da cobertura da imprensa sobre o asignación universal por hijo para protección social (Argentina) e o programa bolsa família (Brasil)	Santos, Bibiana Martins dos
2023	Comunicação nas políticas sociais: a busca pela interlocução entre os serviços e as/os usuárias/os em âmbito municipal	Soares, Jéssica Degrandi
2008	Condicionalidades nos programas de transferência de renda: tensão entre direitos e controle dos pobres	Medeiros, Mara Rosange Acosta de
2008	Controle social da política de assistência social pela sociedade civil: caminhos e descaminhos de uma política em construção	Machado, Loiva Mara de Oliveira
2010	Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadania	Munaro, Franciel
2016	O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira	Fensterseifer, Tiago
2008	Direito à proteção social: desafios para sua materialização	Andrade, Iraci de
2016	O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito Ambiental	Bühring, Marcia Andrea
2014	Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro	Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2010	O direito fundamental à educação e as relações de consumo	Eilberg, Ilana Finkielsztejn
2011	Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro	D’Avila, Caroline Dimuro Bender
2007	Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no Brasil	Abreu, Nylson Paim de
2011	Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação	Cordeiro, Karine da Silva
2018	Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal	Hendges, Carla Evelise Justino
2008	"Ele dorme e se acorda comigo": representações sociais do Programa Bolsa Família	Freitas, Cristiane Davina Redin
2012	Entre a rebeldia e o conformismo: o debate com os sujeitos demandatários da política de assistência social	Silva, Marta Borba

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