Percorrendo por Assunto DIREITOS SOCIAIS

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Data de publicaçãoTítuloAutor(es)
2014A ação civil pública no processo do trabalho como principal instrumento judicial de aplicação imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadoresFernandes, Juliano Gianechini
2010Assistência social ao idoso enquanto direito de proteção social em municípios do Rio Grande do SulPessôa, Elisângela Maia
2008Assistência social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisãoViccari, Eunice Maria
2018Atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCS) em Manaus na política pública da criança e do adolescenteCosta, Roberta Justina da
2019Beneficiários e cidadãos?: análise da cobertura da imprensa sobre o asignación universal por hijo para protección social (Argentina) e o programa bolsa família (Brasil)Santos, Bibiana Martins dos
2008Condicionalidades nos programas de transferência de renda: tensão entre direitos e controle dos pobresMedeiros, Mara Rosange Acosta de
2008Controle social da política de assistência social pela sociedade civil: caminhos e descaminhos de uma política em construçãoMachado, Loiva Mara de Oliveira
2010Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito: condições de justiça para a cidadaniaMunaro, Franciel
2016O direito a ter direitos efetivos: as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, Tiago
2008Direito à proteção social: desafios para sua materializaçãoAndrade, Iraci de
2016O Direito Constitucional e o vínculo com o Direito AmbientalBühring, Marcia Andrea
2014Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho: tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt de
2010O direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana Finkielsztejn
2011Os direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro Bender
2007Direitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim de
2011Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da Silva
2018Os direitos sociais em tempos de crise: a jurisprudência da crise no Brasil e em PortugalHendges, Carla Evelise Justino
2008"Ele dorme e se acorda comigo": representações sociais do Programa Bolsa FamíliaFreitas, Cristiane Davina Redin
2012Entre a rebeldia e o conformismo: o debate com os sujeitos demandatários da política de assistência socialSilva, Marta Borba
2017Entre grades invisíveis: a (des) proteção social ao egresso prisionalRodrigues, Viviane Isabela