TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
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Envíos recientes
Responsabilidade civil médica por negligência: comentários à Apelação Cível n.º 500157770.2014.8.21.0035/RS
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A presente pesquisa consiste na análise das principais questões jurídicas envolvidas na responsabilidade civil médica por negligência, discorrendo sobre os pontos que a ela se relacionam em virtude das variadas regras que sobre ela incidem. Para tanto, utiliza-se o método indutivo por meio do exame aprofundado da Apelação Cível de n° 500157...
As falsas memórias e seu resultado no âmbito do processo penal
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O presente artigo tem o propósito de analisar as falsas memórias, a sua formação e o aspecto em que afetam o processo penal brasileiro. Para tanto, a metodologia aplicada para realizar tal análise consiste na utilização do método hermenêutico transdisciplinar. Como objeto de estudos foram coletadas as informações baseadas em revisões biblio...
Caso Nagelstein: por que o racismo é um crime coletivo?
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O presente trabalho tem como objetivo analisar o caso do primeiro político do Rio Grande do Sul que acabou sendo condenado em segunda instância pelo crime de racismo contra parlamentares eleitos democraticamente para a Câmara de Vereadores de Porto Alegre nas eleições de 2020. O artigo, além de contextualizar a narrativa dos fatos,...
A retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
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O voto de qualidade no contexto brasileiro atual trata-se de um tema controverso. Enquanto é compreendido como uma ferramenta de desempate por alguns juristas, por outros é percebido como um mecanismo que concede poder excessivo àquele que o detém. Além da altercação acerca da suposta desigualdade de poderes que o voto concede, entra...
Lawfare como manobra de guerra contra a proteção jurídica dos migrantes no Governo Bolsonaro: o autêntico “Brasil recebe, mas não acolhe”
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O presente trabalho visa analisar como o Brasil abordou a questão da migração e refúgio dos venezuelanos durante o governo de Jair Bolsonaro. Uma das questões centrais abordadas refere-se a diversos atos anti-migração, cujo objetivo primordial é deslegitimar os direitos dos venezuelanos, frequentemente vistos como inimigos do Estado. Além disso, ...
A presença digital da marca empregadora da Raízen
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A presente monografia tem como tema as estratégias de comunicação para marca empregadora na ambiência digital. A Raízen, empresa brasileira que produz diferentes tipos de fonte de energia, com sedes em todo o território nacional, foi selecionada para nossa pesquisa, tendo em vista a sua presença digital nos seus perfis do Instagram (@r...
Análise de custo de blockchains em computação em nuvem
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A utilização da tecnologia blockchain tem crescido de forma significativa, especialmente no ambiente empresarial, como uma medida para aumentar a segurança nas transações entre entidades. Em organizações empresariais são preferíveis as blockchains privadas, principalmente no setor financeiro, sendo o Hyperlerdger Fabric uma alternativa considerada. Da mesma forma,&...
Direito animal: a proteção constitucional e sua eficácia para o bem-estar animal
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O objetivo deste artigo científico é analisar os desafios contemporâneos enfrentados pela causa animal e as estratégias de uma proteção efetiva, rígida e eficaz aos animais pela legislação brasileira, a fim de cessar os abusos e crueldades cometidos, garantindo a eles direitos inerentes à vida e a liberdade animal, investigando as questões&...
A orientação do Superior Tribunal de Justiça em matéria de relativização de impenhorabilidade de salários e sua aplicação pelo TJRS sob a ótica do direito fundamental à segurança jurídica
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Este trabalho objetiva tratar sobre a relativização da regra de impenhorabilidade de salários no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e sua aplicação conforme o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa maneira, o ponto de partida é a análise a respeito da possibilidade de mitigação do critério&...
A relação sociojurídica existente entre a evasão escolar e o cometimento do ato infracional no Rio Grande do Sul
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O presente trabalho explora a relação sociojurídica existente entre a evasão da evasão escolar e o cometimento do ato infracional por adolescentes na realidade do Rio Grande do Sul. Analisa o tratamento dispensado às crianças e aos adolescentes no período anterior à Constituição Federal de 1988, perpassando sobre os aspectos inerentes ao...
Descubrimiento
Autor
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Pereira, Camila da Silva
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Rocha, Felipe Conte
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Abbatepaulo, Bruna Ramalho
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Abbud, Mariana Cornélio
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Abichéquer, Bruno Prochnow
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Aguiar, Ana Carolina Oliveira de
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Albuquerque, Laura Giordani de
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Alf, Jeferson Filicetti
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Alves, Pietra Moreira
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Alves, Rodrigo Ruschel Pereira
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